O projeto que estabelece o índice para revisão geral dos salários dos servidores municipais foi aprovado durante sessão dessa segunda-feira, 18. O documento determina reajuste salarial de 8,21% com aumento real de 4,36%. Segundo a Secretaria da Fazenda, este é o maior percentual de aumento real em um período de 17 anos.
A revisão é anualmente calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que apresenta resultado acumulado de 3,85% nos últimos 12 meses. O reajuste abrange tanto os servidores de carreira da administração municipal quanto os cargos em comissão e os aposentados e pensionistas.
O secretário da Fazenda, Felipe Diehl, destaca que desde 2021, o governo municipal concede aumento real. “Estrela teve um longo período sem reajuste real, desde 2015 até 2020. Os salários estão defasados e buscamos equiparar esses resultados. Chegamos a esses valores reduzindo horas extras e diárias. Conseguimos atingir o melhor incremento salarial desde 2005”, aponta.
Segundo o gestor da pasta, os aumentos estabelecidos são uma maneira de equilibrar os vencimentos. O vale-alimentação dos servidores também passa por revisão. A estimativa do benefício foi feita com base no INPC e passa de R$ 27,50 para 28,55. Ao fim do mês, a diferença será de R$ 23,10. O último reajuste foi feito no ano anterior, com percentual de 7,8%.
Impacto no orçamento
De acordo com as estimativas feitas pela pasta, os reajustes salariais representam um impacto de quase R$ 6 milhões no orçamento de 2024. A medida deve abranger cerca de 1,5 mil servidores municipais. “Todos os municípios tiveram dificuldades financeiras, mas umas das prioridades da equipe técnica foi buscar medidas para buscar reajuste além do índice”, afirma Diehl.
Reajuste aos agentes políticos
A revisão salarial estendida aos agentes políticos do município também foi aprovada em sessão. No entanto, foram registrados cinco votos contrários dos vereadores. O subsídio concedido a prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores também foi calculado com base no INPC, com percentual de 3,85%. O reajuste deve ser implantado a partir do dia 1° de janeiro de 2024.
