O presidente Lula sancionou, na manhã desta segunda-feira 31, o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o texto, a União deve repassar recursos e assistência técnica para Estados e municípios com objetivo de aumentar o número de vagas na Educação Básica.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, com intuito de ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de Educação Básica de todo o Brasil.
Esse aumento já é previsto para acontecer neste e no próximo. A meta é atingir, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
A educação em tempo integral prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
