O empreendedorismo pode ser relacionado com o processo de implementar novos negócios, envolve a coragem de correr riscos, habilidades de criar novos produtos e valores. Trata-se da arte de enxergar oportunidades onde a maioria das pessoas encontra problemas.
Ao abrir um CNPJ, o empreendedor enfrenta diversos desafios como a obtenção de crédito, marketing e a gestão financeira, sendo esta última objeto de reflexão do presente artigo. Durante o processo inicial de abertura da empresa, emergem inúmeras incertezas relativas à sua regulamentação e riscos fiscais, que diante da falta de um planejamento poderão acarretar no encerramento prematuro deste sonho.
No universo empresarial o assunto tributos é sempre visto como um tabu. Para uma boa estruturação da empresa, é recomendável buscar a assessoria de profissionais da área jurídica e contábil para consolidar as estratégias comerciais e melhorar a qualidade financeira da empresa, no entanto é essencial o empreendedor conhecer o básico sobre seus direitos.
O grande segredo do planejamento tributário é realizá-lo de forma preventiva, antes da ocorrência do fato gerador, seguindo as normativas. Este planejamento pode ser feito em empresas de todos os portes. Neste sentido, questiona-se quais os motivos das micro e pequenas empresas também pensarem em estratégias fiscais? Podemos citar a redução de custo com tributos, consequentemente, o aumento da lucratividade, como também a organização do negócio, sendo este um diferencial entre a sua concorrência. A adequação e transparência com os clientes deve ser vista como uma das principais estratégias para o seu negócio decolar.
E como aplicar este planejamento? Inicialmente o empreendedor deverá rever a forma operacional do seu negócio, aplicando o compliance (que trata-se de um controle organizacional que visa a atuação ética, em conformidade com as normas vigentes), diminuindo os riscos de uma autuação fiscal. Após, poderá o empreendedor em conjunto ao seu time técnico focar na gestão estratégica tributária atuando em frentes como o questionamento administrativo e judicial de alguns tributos, na análise e apuração destes. É dentro do planejamento que poderá ser verificado se o pagamento está ocorrendo da forma adequada ou se há tributação paga a maior, neste último caso sendo possível a restituição tributária através da compensação de tributos.
Ademais, o empreendedor também poderá analisar a possibilidade de aproveitamento de benefícios, isenções e incentivos fiscais que até o momento não foram aplicadas ao seu negócio. A falta de um planejamento fiscal acarreta na má gestão do negócio e na perda de oportunidades, deixando de atingir melhores resultados. Não há fórmula pronta, a estratégia a ser adotada dependerá do objetivo de cada organização. Hoje para o negócio prosperar não basta apenas a expertise do empreendedor, exige-se a aplicação de metodologias multidisciplinares, a fim de avaliar as oportunidades para trilhar a continuidade e sucesso do negócio.
