Jornal Nova Geração

ESTRELA

Município apresenta proposta para nova sede do Foro

Com o objetivo de viabilizar melhores instalações para abrigar serviços judiciários como a Vara Criminal, representantes levaram ideia de doação de terreno para a direção do TJ-RS

Área indicada pelo município é utilizada como estacionamento (Foto: Jhon Willian Tedeschi)

A necessidade por uma melhor estrutura para abrigar o Foro da Comarca motiva uma mobilização de líderes do município. Uma comitiva visitou o Tribunal de Justiça (TJ-RS) na última semana e apresentou uma proposta para um novo prédio do órgão. O grupo tem a ideia de doar um imóvel ao TJ-RS para a construção das instalações.

O local indicado fica na rua Bruno Schwertner, entre a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade e o Centro Cultural Celso Brönstrup, previsto para ser inaugurado no início de dezembro. A área serve como estacionamento da entidade e fica a menos de 50 metros da atual sede do Judiciário no município.

Um dos integrantes da comitiva, o presidente da subseção da OAB em Estrela, Rafael Godinho, comenta que a sinalização do Tribunal após a visita foi positiva. Ele entende que existe uma necessidade de instalações mais adequadas ao volume de trabalho no Foro, sobretudo após a inauguração da Vara Criminal, em janeiro deste ano. O prédio atual passa por reformas de menor impacto ao funcionamento do órgão.

Do governo municipal, participaram o prefeito Elmar Schneider e o procurador Rodolfo Agostini. O advogado diz que a administração colocou o terreno à disposição e que os procedimentos seguintes são de responsabilidade do Judiciário.

Necessidade de avaliações

O diretor do Departamento de Infraestrutura do TJ-RS, Giovani Lino, explica que o órgão precisa fazer uma avaliação do imóvel, para saber se ele atende à condições mínimas para a construção. Além disso, ele destaca que, a partir da doação, a Corregedoria-Geral da Justiça estudará a possibilidade de priorizar a obra.

Quase construção na Polar

Em novembro de 2018, o Legislativo do município aprovou a doação de parte do complexo da Cervejaria Polar para a Justiça Estadual, para a construção do Foro no local. Após repercussão negativa junto a população, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) ingressou com uma ação civil pública e a Justiça Federal publicou uma liminar que suspendeu a demolição do prédio.

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