Os professores da rede municipal de ensino tiveram atendido o pedido por adequação salarial. Na sexta-feira, 14, o governo anunciou uma série de reajustes que colocarão o salário-base dentro do piso nacional do magistério. Até o fim de 2022 serão dois aumentos, ambos de 5%, e para o início do ano que vem a categoria já terá os ganhos de acordo com o padrão nacional – a defasagem atual chega aos 16,6%.
O movimento para reposição do salários começou no início do ano, mas se intensificou no fim de agosto, com o pedido de informações da vereadora suplente Simone Kuhn Gärtner (PP), sobre os motivos do município não pagar os valores básicos aos professores. A presença da nova diretoria da Associação dos Professores Municipais de Estrela (Aprome) nas sessões da câmara também foi uma forma de exercer pressão sobre o Executivo.
Hoje, o piso salarial no município é de R$ 1.941,54, para 24 horas semanais, e o reajuste aumentará o mínimo para R$ 2.307,37. O valor base no país, após portaria assinada em fevereiro, ficou em R$ 3.845,63 para 40 horas de trabalho.
A adequação salarial interfere nas classes, níveis e promoções, de acordo com a secretária da Educação, Elisângela Mendes. “É o que chamamos de reajuste em cadeia. Os professores que tem especialização, graduação ou mais tempo de experiência, tem outros reajustes, e os aumentos ocorrem com base nesse piso do magistério”, explica.
O desafio para enquadrar o orçamento do município de modo a proporcionar os aumentos foi parte da rotina na secretaria ao longo do ano. “Nenhum município do país estava preparado para um reajuste tão grande. Desde que saiu o índice, começamos a organizar a questão orçamentária, com ajustes e algumas economias, e a busca por captação de recursos”, lembra a gestora.
Satisfação da categoria
A presidente da Aprome, Letícia dos Santos, se diz satisfeita com a valorização e ressalta que o direito pelo piso existe desde 2008. “Talvez não seja o valor sonhado, mas ele confere dignidade ao nosso trabalho e faz com que o professor estrelense no mínimo receba o mesmo valor salarial que os outros demais lugares do Brasil.”
Para ela, o apoio da comunidade foi determinante na busca pelo reajuste. Além disso, ela reforça que o ganho do piso aumenta a motivação dos profissionais para desenvolver o trabalho, considerado por ela uma referência no estado. “Um mundo melhor passa pelas mãos dos professores, pelas mãos dos educadores que no dia a dia estão nas escolas”, acrescenta.
Mais competitividade
Elisângela destaca que o reajuste também atende aos contratos emergenciais, que recebem com base nos salários dos concursados. “Hoje nós vivemos na região uma realidade de migração de profissionais de acordo com o salário e os benefícios. Esse aumento faz com que a gente consiga manter professores mais competentes e qualificados conosco.”
Aval do Legislativo
Na sessão da câmara da segunda-feira, 17, os vereadores aprovaram por unanimidade a destinação de recursos para o reajuste. Cerca de 250 funcionários da educação estiveram no plenário. “É muito importante nós construirmos consensos. Para que algo seja aprovado, tem que virar pauta, e nesse sentido todos convergiram para isso ocorrer”, avalia o presidente do Legislativo, Márcio Mallmann (PP).
Reflexo nos cofres públicos
O impacto orçamentário será de R$ 340 mil neste ano, e somarão cerca de R$ 2,4 milhões entre 2023 e 2024, considerando apenas o reajuste inicial de 10%. Os valores previstos com o aumento residual para enquadramento no Piso Nacional do Magistério serão confirmados a partir da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve entrar em pauta nas próximas semanas.
