Com parte dos recursos ainda disponíveis, as solicitações de benefícios do Renasce Estrela são prorrogadas por mais 30 dias. O programa de recuperação econômica e social, em resposta aos danos causados pela enchente histórica, ainda dispõe de valores para apoio aos pequenos empresários e produtores rurais atingidos pela cheia. O pacote de medidas oferece empréstimos com juros subsidiados pelo governo municipal.
Lançado em 15 de setembro, o Executivo apresentou um investimento de R$ 17,6 milhões com recursos próprios divididos em quatro segmentos. Entre eles, aportes para pagamento dos juros nos valores de R$ 2 milhões para os agricultores e R$ 5 milhões aos empreendedores. Os financiamentos variam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil em cada categoria, com seis meses de carência e 24 meses para pagamento.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria da Fazenda, durante o primeiro mês do programa foram disponibilizados mais de R$ 2,8 milhões, sendo R$ 1,9 milhão pelo Renasce Economia e R$ 915 mil ao Renasce Agricultura. O secretário Felipe Diehl comenta que as solicitações de empréstimos são analisadas pela instituições financeiras.
“A população deve buscar essa solicitação junto à prefeitura. É emitido um documento comprovando que a empresa ou as terras foram atingidas pela água. Com essa autorização, o banco ou a cooperativa faz a análise de crédito. Por mais que os juros sejam pagos pela administração, o solicitante precisa ter capacidade de pagar a dívida”, explica o secretário.
Aluguel Social em análise
No âmbito social do programa, foram disponibilizados 200 aluguéis sociais. O valor oferecido é de R$ 700 por moradia pelo período de seis meses e o investimento nesta área é de R$ 1,6 milhão. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, foram protocoladas mais solicitações do que a iniciativa oferece. Além disso, não há previsão de ampliar a oferta.
Os protocolos passam pela análise do Conselho Municipal de Habitação antes de avançar para ao setor jurídico. “Além dessa avaliação, o setor de engenharia também precisa verificar se a casa da família realmente representa perigo”, explica Renata. Quanto ao pagamento do benefício, a primeira parcela é projetada para o próximo mês.
Alternativas
Diante do número de solicitações acima do esperado, a secretária solicita que os proprietários que tiverem residências em locais sem risco de alagamento entrem em contato com o setor de Habitação. Ela destaca que neste caso, a equipe pode auxiliar nos contatos com núcleos familiares que ainda não encontraram casas disponíveis.
Além disso, a pasta protocolou um projeto junto ao governo federal para construção de um conjunto habitacional com mais de 900 unidades. A proposta foi entregue junto a um relatório elaborado pelo governo municipal com o detalhamento dos prejuízos deixados pela cheia em Estrela. O documento aponta perda de R$ 379 milhões.
Conforme levantamento da administração municipal, pelo menos 70% dos domicílios foram atingidos, enquanto o estrago em sete escolas da rede municipal ultrapassam R$ 4 milhões. Na área da Saúde as perdas somam R$ 1,8 milhão, já na área rural ultrapassa R$ 9 milhões.
Sobre o Renasce Estrela
Economia
R$ 5 milhões em empréstimos para Micro e Pequenos Empresários, MEIs e autônomos
Agricultura
R$ 2 milhões em empréstimos para agricultores familiares
R$ 2 milhões para recuperação de estradas rurais
Cidadania
R$ 4 milhões para limpeza de vias
R$ 3 milhões para recuperação de praças, parque e prédios públicos
Social
R$ 1,6 milhão para alugueis socais de 200 famílias
