O novo plano de saneamento entrou na sua etapa derradeira, a do prognóstico. Na semana passada, a empresa contratada, Lógica Gestão Ambiental e Inteligente, apresentou versão preliminar ao comitê participativo, que vai analisar o documento composto por metas a curto, médio e longo prazo. O documento final deve ser entregue até agosto.
A versão preliminar foi elaborada com base no diagnóstico, marcado por levantamento aprofundado feito nas áreas rural e urbana de Estrela, apresentado em audiência pública no mês passado. O estudo abordou os quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, drenagem pluvial, resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Desta forma, todas as ações foram pautadas como metas.
“Fase é de esmiuçar as metas”
Em entrevista à Rádio A Hora, a diretora técnica da Lógica, Simone Schneider, explicou os atuais procedimentos. “As metas estão especificadas e elaboradas. Com base nisso, se traça as prioridades – elencadas por tabelamento. Esta fase é de esmiuçar as metas e a forma que serão executadas”, comentou. As metas vão ser divididas em três prazos para serem cumpridas: as de curto prazo, de um a três anos; de médio prazo, de três a sete anos; e as de longo prazo, sem período estabelecido, por se tratar de ações de continuidade.
Conforme Simone, serão cerca de 45 metas. “Os eixos estão com cinco a oito programas, cada um com ‘umas’ cinco ações, então, acredito que vamos ter cerca de 45 (metas)”, explicou sem poder precisar o dado, pois “algumas metas precisam ser validadas”. Ela, ainda, assegura que programas, metas e ações foram trabalhados e alinhados dentro da realidade de Estrela, razão pela qual sugestões ainda podem ser feitas pela população por meio de urnas – dispostas nas secretarias de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade (Sedis) e Infraestrutura, prefeitura e na câmara de vereadores.
Etapas finais
Entregue na sexta-feira passada, 8, a versão preliminar passa por análise do comitê participativo, formado por representantes de secretariados e entidades municipais. Agora, são aguardadas as correções e sugestões para agendar um novo encontro, onde o documento vai passar por uma análise final antes da audiência pública do prognóstico. Por fim, a estratégia vai ao Legislativo para alterar a lei atual.
Iniciado em fevereiro, o novo plano de saneamento deve ser entregue até o fim de agosto, obedecendo o prazo de 180 dias. “O diagnóstico demanda mais tempo e fizemos em três meses. O prognóstico é mais interno e teórico, então vai ficar tudo no prazo”, garante Simone.
Marco regulatório
A atualização viabiliza recursos junto ao governo federal e contempla os próximos 20 anos. O objetivo central é se adequar ao novo marco regulatório de saneamento. Publicado em 2020, ele estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto.
Em Estrela, o planejamento foi criado em 2012 e deveria ser revisado a cada quatro anos, o que não foi feito. Segundo a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Tanara Schmidt, a falta de revisão se deu pelas “demandas da gestão anterior”.
