Dezesseis cidades da região possuem uma gestão fiscal de excelência. É o que aponta o estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento, feito anualmente, foi divulgado no começo do mês e traz uma análise das contas públicas das mais de 5 mil cidades brasileiras.
O Índice Firjan é constituído de quatro indicadores, todos relacionados à gestão fiscal, que recebem notas de zero a um. São analisadas a autonomia, os gastos com pessoal, os investimentos e a liquidez dos executivos municipais, com base em resultados oficiais de 2022 declarados à Secretaria do Tesouro Nacional.
Entre as cidades da região com gestão em excelência, o destaque fica para Marques de Souza, cuja nota é a maior do Vale (0,9814). O município está em 9º no ranking estadual e em 77º no levantamento nacional. Em relação ao estudo anterior, registrou um expressivo crescimento, visto que em 2021, alcançou nota inferior a 0,8.
Coletividade
A divulgação do resultado do Índice Firjan pegou de surpresa o prefeito de Marques de Souza, Fábio Mertz. Embora enumere aspectos que possam influenciar no número positivo, considera que o esforço coletivo seja fundamental para a cidade se destacar na gestão fiscal. Dos quatro indicadores, atingiu nota máxima em três.
“Nós estamos colhendo muitos frutos com a questão da duplicação, que é um divisor de águas para nosso município. Temos três pilares, que é a geração de emprego e os investimentos em saúde e educação, e trabalhamos muito para conseguir bons resultados nessas áreas. Por isso, estamos muito felizes com esse dado do Firjan, e falo por toda a equipe”, afirma.
Das 38 cidades da região, três apresentam um índice de gestão em dificuldades – com nota entre 0,4 e 0,6 ponto. Doutor Ricardo, Tabaí e Boqueirão do Leão aparecem nesta lista. Destas, apenas a última também vinha de um resultado ruim nas contas públicas em 2021, enquanto os demais pioraram seu desempenho.
Entre os indicadores do estudo, a região se destaca nos “gastos com pessoal”. Ao todo, 32 das 38 cidades registraram nota máxima neste quesito, enquanto Boqueirão do Leão, com 0,6, teve a pior pontuação. Esse indicador mede o comportamento das prefeituras nas despesas com o funcionalismo e o impacto no orçamento.
Panorama nacional
Para a economista Cintia Agostini, quando comparado com a média nacional, os resultados no Vale indicam que os municípios, de forma geral, estão comprometidos com a melhor utilização dos recursos públicos.
“Uma gestão fiscal eficiente é ter um resultado equilibrado entre o que se gasta e o que se arrecada. Nosso resultado é excelente, pois mostra uma responsabilidade dos nossos gestores em gastar de forma adequada e entregar os serviços e a infraestrutura que a comunidade precisa”, pontua.
O Índice Firjan aponta que quase 2,2 mil municípios brasileiros (41,9%) apresentam situação fiscal difícil ou crítica. De acordo com o estudo, o cenário é de alta dependência de transferência de receitas, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e baixo nível de investimentos.
Os quatro conceitos do Índice Firjan
GESTÃO DE EXCELÊNCIA
Superior a 0,8 ponto – 16 cidades
BOA GESTÃO
Entre 0,6 e 0,8 ponto – 19 cidades
GESTÃO EM DIFICULDADE
Entre 0,4 e 0,6 ponto – 3 cidades
GESTÃO CRÍTICA
Inferior a 0,4 ponto
Índice por indicadores
- AUTONOMIA
Anta Gorda, Arroio do Meio, Encantado, Estrela, Lajeado, Roca Sales, Teutônia e Westfália alcançaram nota máxima. Sério foi a única cidade a não pontuar; - GASTOS COM PESSOAL
Ao todo, 32 das 38 cidades da região registraram nota máxima. A exceção fica por conta de Boqueirão do Leão (pior pontuação), Mato Leitão, Paverama, Relvado, Tabaí e Teutônia; - INVESTIMENTOS
No total, são 15 cidades com nota máxima, entre elas Marques de Souza, dona do melhor índice da região. A pior nota ficou com Lajeado; - LIQUIDEZ
Dois Lajeados, Forquetinha, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Mato Leitão, Putinga e Vespasiano Corrêa alcançaram nota máxima. Doutor Ricardo, Progresso e Roca Sales não pontuaram.
