Diminuir as ocorrências de animais perdidos, abandonados e em situação de risco é o principal objetivo de projeto de lei da vereadora Tiane Ruschel Cagliari (PV). Aprovada por unanimidade pelos vereadores, após tramitar por mais de quatro meses, a proposta prevê a identificação eletrônica, por meio de microchips, de cães, gatos e cavalos. O controle …
Monitoramento por microchips busca reduzir abandono de animais Leia mais »
O monitoramento remoto de veículos e serviços similares devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS). O entendimento sobre o tema tornou-se lei federal em 2021, mas o Executivo, por meio da Secretaria da Fazenda, precisava se adequar à nova situação. Na sessão desta semana, o Legislativo aprovou por unanimidade a alteração no Código Tributário. Conforme …
Vereadores aprovam alterações nas leis de Imposto Sobre Serviços Leia mais »
O Executivo anunciou que não dará prosseguimento ao processo de municipalização de duas escolas estaduais na manhã dessa quinta-feira, 7. O assunto gerou repercussão negativa entre a comunidade escolar. Ainda nesta semana, funcionários da Escola Estadual de Ensino Fundamental 20 de Maio estiveram presentes durante a sessão da câmara para protestar em contrariedade à solicitação …
Governo desiste de propor municipalização de escolas Leia mais »
