A bandeira tarifária será verde no mês de janeiro de 2024, sem cobrança de custo adicional nas contas de energia elétrica, conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica. A continuidade de bandeira verde é consequência das condições favoráveis de geração de energia, situação que permanece há 21 meses, desde abril de 2022. O diretor-geral Sandoval …
Começo de ano com bandeira verde para consumidores Leia mais »
A partir desta terça-feira, 2, até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, …
Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça Leia mais »
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a …
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ Leia mais »
