O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias. O texto, que foi publicado na edição desta segunda-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOU), deve viabilizar investimentos privados na construção de ferrovias. Além disso, o objetivo do governo federal é encontrar formas para o aproveitamentos de trechos ociosos e na …
Governo publica decreto que cria a Lei das Ferrovias Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira, 19, maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições no dia 30. A decisão individual foi proferida nessa terça-feira, 18, e permite que os prefeitos adotem a medida sem risco de …
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno Leia mais »
A Caixa Econômica Federal libera, a partir desta segunda-feira (17), um lote adicional de pagamentos do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) para aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores. Os valores são referentes à benefícios antigos que foram revisados ou não sacados durante os calendários já encerrados no período entre 2016 e 2020. O valor …
