Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira, 1º. A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução …
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça Leia mais »
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira, 1º, em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Esse será o primeiro …
Copom inicia quinta reunião do ano sob expectativa de queda de juros Leia mais »
O presidente Lula sancionou, na manhã desta segunda-feira 31, o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o texto, a União deve repassar recursos e assistência técnica para Estados e municípios com objetivo de aumentar o número de vagas na Educação Básica. De acordo com o Ministério da Educação …
Presidente sanciona lei que institui educação em tempo integral Leia mais »
