Por 48 votos a 3, os parlamentares gaúchos aprovaram, na manhã desta terça-feira, 20, o reajuste do piso salarial regional em 10,6%. Um acordo entre os líderes da oposição e do governo abriu caminho para a votação, após impasse entre o percentual oferecido pelo Piratini e as pretensões das centrais sindicais. A proposta original do Estado era de 7,7%.
Representantes das categorias, por sua vez, pediam 15,58% , índice de reposição de perdas inflacionárias desde 2019. Os novos valores entram em vigor em 1° de fevereiro. O mínimo regional tem cinco faixas salariais que hoje variam de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50, de acordo com o segmento profissional. Com o reajuste desta terça-feira, os salários ficam de R$ 1.443,94, na faixa 1, e de R$ 1.829,87, na faixa 5. A aprovação beneficia cerca de 1,5 milhão de trabalhadores.
Categorias que vão receber o novo mínimo regional
Faixa 1 – R$ 1.443,94 (valor atual: R$ 1.305,56)
- na agricultura e na pecuária;
- nas indústrias extrativas;
- em empresas de capturação do pescado (pesqueira);
- empregados domésticos;
- em turismo e hospitalidade;
- nas indústrias da construção civil;
- nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;
- em estabelecimentos hípicos;
- empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – motoboy;
- empregados em garagens e estacionamentos.
Faixa 2 – R$ 1.477,18 (Valor atual: R$ 1.335,61)
- nas indústrias do vestuário e do calçado;
- nas indústrias de fiação e de tecelagem;
- nas indústrias de artefatos de couro;
- nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
- em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
- empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
- empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
- empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza;
- nas empresas de telecomunicações, teleoperador (call center), telemarketing, call-center, operadores de voip (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares;
- empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.
Faixa 3 – R$ 1.510,69 (Valor atual: R$ 1.365,91)
- nas indústrias do mobiliário;
- nas indústrias químicas e farmacêuticas;
- nas indústrias cinematográficas;
- nas indústrias da alimentação;
- empregados no comércio em geral;
- empregados de agentes autônomos do comércio;
- empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas;
- movimentadores de mercadorias em geral;
- no comércio armazenador;
- auxiliares de administração de armazéns gerais.
Faixa 4 – R$ 1.570,36 (Valor atual: R$ 1.419,86)
- nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
- nas indústrias gráficas;
- nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
- nas indústrias de artefatos de borracha;
- em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
- em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
- nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
- auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
- empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;
- marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros;
- vigilantes;
- marítimos do 1º grupo de aquaviários que trabalham nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores).
Faixa 5 – R$ 1.829,87 (Valor atual: R$ 1.654,50)
- para trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.
