Na primeira análise do setor produtivo, a suspensão da concorrência das rodovias estaduais do bloco 2, trouxe alívio. Passada uma semana da decisão, líderes locais estão em compasso de espera para os próximos passos.
“Na prática, para nós, ter parado o processo foi o ideal. Estávamos 100% focados no assunto concessões. Haveria, sem dúvida, um envolvimento disso no processo eleitoral”, diz o presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Ivandro Rosa.
Para alguns, é a chance de realinhar as bases locais e, de fato, conseguir a unificação regional. “Fragmentar o Vale só nos enfraquece. Não sei se conseguiremos reunir todas as instituições, mas pelo menos, temos mais tempo para apresentar de forma mais estruturada as nossas demandas”, reforça o presidente do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Luciano Moresco.
Ainda que com posições divergentes em alguns aspectos, o representante dos prefeitos, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), e chefe do Executivo de Colinas, Sandro Herrmann, também destaca o maior tempo como uma oportunidade para “reconstruir pontes.”
Como a temática pedágios interferiu nas relações institucionais, inclusive com a desfiliação de 12 municípios da Amvat, mantém a posição: “em nenhum momento nos organizamos enquanto região e levamos uma alternativa ao plano do Estado. Por vezes ficamos na crítica pela crítica de setores bem específicos.”
O presidente da CIC-VT concorda com parte dessa análise. Na avaliação de Rosa, cada líder local se preocupou com seus limites e o olhar macro, para o todo da região, ficou distante. “O Estado aceitou muitos pedidos de municípios. No texto final, houve inclusive o aumento dos custos com impacto na tarifa.”
O Estado havia antecipado o interesse em reagendar o leilão logo quando retirou o edital, na quarta-feira da semana passada, 24 de agosto. Caso tivesse sido mantido o cronograma, o resultado seria conhecido hoje, perto das 14h. A nova data ainda não foi confirmada, nem mesmo se haverá um momento para rediscussão da proposta.
O bloco compreende trechos das ERSs 128, 129, 130 e 453, no Vale do Taquari, e das 135, 324 e BR-470, que conectam Nova Prata a Erechim, no norte gaúcho. A futura concessionária terá a obrigação de duplicar 282,7 quilômetros de rodovias.
Pelo plano, há uma previsão de construir 48 passarelas e 173 intersecções. Entre os destaques das obras, está a duplicação da ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.
Incerteza sobre revisão no plano
Desde a nota pública emitida sobre a interrupção do processo, o Estado não voltou a falar sobre o assunto. No documento, o motivo alegado para tal decisão se sustentava no “pedido das empresas interessadas em ter mais tempo para estudo do projeto.”
Em nenhum momento é citado o momento político, as críticas ao modelo feita em especial pelas forças produtivas regionais e pelo Codevat, a abertura de processos judiciais por três associações ligadas ao comércio, indústria e serviços.
A dúvida central dos representantes de instituições locais é quanto ao prazo de reabertura do processo. “Sou muito franco. Não tenho certeza se o leilão não será logo após a eleição. Não temos muitas garantias, mas gostaria que o Estado não fizesse isso”, afirma Rosa e realça: “não temos nenhuma sinalização de que haverá espaço para alguma mudança na proposta.”
Para o presidente da CIC-VT, o ideal seria uma rediscussão do cronograma de obras, com a suspensão do fundo garantidor (depósito antecipado de R$ 6,7 milhões para cada ponto percentual de deságio) e a previsão em contrato de implantação do free flow (cobrançapor quilômetro rodado) .
Tapa na cara
A justificativa apresentada pelo Piratini é criticada pelo Codevat. Para Moresco, as manifestações populares, do empresariado regional e a própria consulta pública que apontou mais de 98% dos entrevistados contra o pacote não foram suficientes para sensibilizar o poder público. “Só ouviram o pedido dos consórcios interessados em participar do leilão? Esse foi o critério para suspender? Isso é um tapa na cara da sociedade.”
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Extraordinária de Parcerias, do governo do Estado, responsável pelo acompanhamento dos estudos e da modelagem do edital de licitação. A resposta foi a seguinte: “Neste momento, o Estado vai se reservar à nota publicada sobre o adiamento. Estamos avaliando uma nova data para o leilão e, por enquanto, não há alterações no projeto.”
Mais aceitação entre prefeitos
O presidente da Amvat, Sandro Herrmann, destaca que entre os prefeitos lindeiros há menos resistência à proposta do Estado. “Dos nossos associados, há mais ressalvas em Cruzeiro do Sul. O restante apoia o formato da concessão.”
De acordo com ele, o leilão vai acontecer, tendo ou não revisões. “A EGR não se justifica. É preciso investimentos para qualificar nossa infraestrutura. Olha o que está acontecendo na BR-386. Daqui a pouco poderemos ter movimentos similares nas estradas estaduais.”
Para Herrmann, o imbróglio principal se deve ao custo final da tarifa. “Da forma que está, é muito caro, concordo. Se ficarmos acrescentando obras, será ainda mais alto.”
“Não há proposta melhor do que a do Estado”
Entre os favoráveis à continuidade do plano dos pedágios da forma que ele está é o prefeito
de Lajeado, Marcelo Caumo. “Não há proposta melhor do que a do Estado”. Inclusive ele critica a imprensa. “Por vezes li e ouvi que o Vale é contra essa concessão. Não vejo isso. Alguns setores entendem que o edital pode ser melhorado. Outros entendem que o pior é o modelo atual, em que pagamos pedágio e a EGR não garante perspectiva de melhora.”
“Seguimos contra esse modelo”
Como não há previsão de volta para estudos do pacote, o prefeito de Encantado, Jonas Calvi sustenta: “Na região alta, nossa posição é muito clara. Seguimos contra esse modelo”. Ainda assim, afirma que o G-18 está disposto a rediscutir o tema dentro da região para auxiliar na construção de uma alternativa ao formato do Piratini. “Desde que o Vale se proponha a debater a região como um todo”, condiciona.
Processos vão para Porto Alegre
Das três ações propostas pelas associações comerciais de Encantado (Aci-E), Lajeado (Acil) e
Arroio do Meio (Acisam), duas foram encaminhadas para o Foro Central de Justiça de Porto Alegre (Lajeado e Encantado). O pedido de liminar perdeu força devido ao cancelamento do leilão. Com isso, os prazos para algum despacho judicial foram revistos.
O advogado e integrante da Acil, João Pedro Arruda, destaca que o entendimento era de que as ações deveriam ficar em âmbito regional. “Como essa discussão sobre quem deve julgar é secundária, entendemos que não vale a pena recorrer e prolongar o debate, de modo que se optou por aguardar a manifestação da Vara da Fazenda Pública do Foro Centra”.
De acordo com Arruda, pelos prazos, a manifestação da Central de Licitações do Estado tem como data limite o dia 13 de outubro.
